1) Comprovação de Deficiência (Seção de Dados Pessoais)
2) Foto 3 x 4 (Seção de Dados Pessoais)
3) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (Seção de Documentos Pessoais)
4) Carteira de reservista para servidores do sexo masculino (Seção de Documentos Pessoais)
5) Certidão de nascimento, casamento, união estável, averbação da separação judicial ou divórcio de acordo com estado civil informado (Seção de Documentos Pessoais)
6) Documento oficial de identidade com foto (Seção de Documentos Pessoais)
7) Título de eleitor, para pessoas com até 70 (setenta) anos de idade (Seção de Documentos Pessoais)
8) Comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do servidor (Seção de Dados Residenciais)
9) Carteira de Registro Profissional do respectivo conselho de classe, conforme o caso (Seção de Dados Profissionais)
10) Certificado de conclusão de curso de especialização, mestrado ou doutorado, caso o cargo exija (Seção de Dados Profissionais)
11) Certificado de conclusão do curso de ensino fundamental, médio ou superior conforme exige o cargo que ocupa (Seção de Dados Profissionais)
12) Comprovante com o número do pis/pasep (Seção de Dados Profissionais)
13) Contracheque do mês vigente (Seção de Dados Profissionais)
14) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função público/privado (Seção de Dados Profissionais)
15) Documento de identificação com foto se houver ou certidão de nascimento (Seção de Dados dos Dependentes)
16) Laudo médico atestando cuidados especiais ou incapacidade definitiva, no caso de maior inválido (Seção de Dados dos Dependentes)
17) Termo de curatela ou interdição, no caso de inválido (Seção de Dados dos Dependentes)
18) Termo de guarda (Seção de Dados dos Dependentes)
19) Declaração de lotação atual (Seção de Lotação)
20) Declaração formal expedida pela Secretaria Municipal de Governo que ratificar o interesse público na manutenção da cessão, sob pena de revogação da cessão após findo o prazo de que trata o artigo 1º desta Portaria. (Seção de Lotação)
1) CPF do procurador, tutor ou curador (Seção de Dados do Instituidor)
2) Procuração pública ou particular do procurador (Seção de Dados do Instituidor)
3) RG do procurador, tutor ou curador (Seção de Dados do Instituidor)
4) Termo de curatela (Seção de Dados do Instituidor)
5) Termo de tutela (Seção de Dados do Instituidor)
6) Comprovação de Deficiência (Seção de Dados Pessoais)
7) Foto 3 x 4 (Seção de Dados Pessoais)
8) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (Seção de Documentos Pessoais)
9) Carteira de trabalho e previdência social (CTPS), para aqueles que ingressaram no município antes de 10/02/1992 (Seção de Documentos Pessoais)
10) Carteira do pis/pasep ou NIT (Seção de Documentos Pessoais)
11) Certidão de casamento ou declaração de união estável, original e atualizada com no máximo 60 dias, quando for o caso, e se o documento estiver em outro idioma que não o português, deverá ser traduzido por tradutor juramentado
(Seção de Documentos Pessoais)
12) Título de eleitor, para pessoas com até 70 (setenta) anos de idade (Seção de Documentos Pessoais)
13) Comprovante de residência, sendo aceito conta de água, luz, telefone ou extrato bancário, emitido nos últimos 03 (três) meses, com declaração do vínculo quando o comprovante não estiver no nome do beneficiário
(Seção de Dados Residenciais)
14) Carteira de identidade (RG), ou outro documento de identificação original com fotografia, válido em todo o território nacional e que contenha o número do RG (Seção de Dados do Vínculo)
15) Declaração de recebimento ou não de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência emitida pelo Alagoas Previdência (Seção de Dados do Vínculo)
16) Declaração de recebimento ou não de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Seção de Dados do Vínculo)
17) Declaração de recebimento ou não de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência (modelo será disponibilizado no site do recadastramento) (Seção de Dados do Vínculo)
18) Portaria de concessão de aposentadoria e/ou de sua revisão (Seção de Dados do Vínculo)
19) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou inválidos, quando for o caso, e se o documento estiver em outro idioma que não o português, deverá ser traduzido por tradutor juramentado (Seção de Dados dos Dependentes)
1) Cadastro de pessoa física (CPF) do instituidor da pensão, no caso de pensionistas (Seção de Dados do Instituidor)
2) Certidão de óbito do instituidor da pensão, no caso de pensionistas (Seção de Dados do Instituidor)
3) CPF do procurador, tutor ou curador (Seção de Dados do Instituidor)
4) Documento que comprove matrícula do instituidor da pensão quando ativo, no caso de pensionistas (Seção de Dados do Instituidor)
5) Procuração pública ou particular do procurador (Seção de Dados do Instituidor)
6) RG do procurador, tutor ou curador (Seção de Dados do Instituidor)
7) Termo de curatela (Seção de Dados do Instituidor)
8) Termo de tutela (Seção de Dados do Instituidor)
9) Comprovação de Deficiência (Seção de Dados Pessoais)
10) Foto 3 x 4 (Seção de Dados Pessoais)
11) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (Seção de Documentos Pessoais)
12) Carteira de identidade (RG), ou outro documento de identificação original com fotografia, válido em todo o território nacional e que contenha o número do RG (Seção de Documentos Pessoais)
13) Certidão de casamento ou declaração de união estável, original e atualizada com no máximo 60 dias, quando for o caso, e se o documento estiver em outro idioma que não o português, deverá ser traduzido por tradutor juramentado
(Seção de Documentos Pessoais)
14) Título de eleitor, para pessoas com até 70 (setenta) anos de idade (Seção de Documentos Pessoais)
15) Comprovante de residência, sendo aceito conta de água, luz, telefone ou extrato bancário, emitido nos últimos 03 (três) meses, com declaração do vínculo quando o comprovante não estiver no nome do beneficiário
(Seção de Dados Residenciais)
16) Carteira do pis/pasep ou NIT (Seção de Dados do Vínculo)
17) Declaração de recebimento ou não de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência emitida pelo Alagoas Previdência (Seção de Dados do Vínculo)
18) Declaração de recebimento ou não de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Seção de Dados do Vínculo)
19) Declaração de recebimento ou não de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência (modelo será disponibilizado no site do recadastramento) (Seção de Dados do Vínculo)
20) Portaria de concessão de pensão por morte e/ou de sua revisão (Seção de Dados do Vínculo)
21) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou inválidos, quando for o caso, e se o documento estiver em outro idioma que não o português, deverá ser traduzido por tradutor juramentado (Seção de Dados dos Dependentes)
